Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum

A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio

Servidores estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o Banco do Brasil

O STJ suspendeu liminar que obrigava o estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de

Receita para criar um marginal

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

O Estado do Rio Grande do Norte terá que declarar como nulo o ato de demissão de um servidor, após

O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas